Obra de cadeia em Tefé (AM), paralisada em 2013, deve ser concluída







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Data do post: 07/12/2017 - 12:16

Obra de cadeia em Tefé (AM), paralisada em 2013, deve ser concluída

A Justiça Federal em Tefé, no interior do Amazonas, determinou que o Governo do Estado conclua as obras da Cadeia Pública do município de Tefé, paralisadas desde 2013. A unidade ofertará 125 vagas. A decisão foi divulgada na tarde de terça-feira (5). O governo diz que um certame para contratar a empresa, que vai construir a nova cadeia pública, ocorrerá no dia 11.



Foto: Divulgação



O início da obra foi em 21/07/2010 e houve paralisação. Depois de cinco anos a obra continua abandonada. De acordo com os autos, houve conclusão de apenas 26,53% do projeto.

Na ação, o Ministério Público Federal (MPF) argumenta que Tefé possui apenas um estabelecimento prisional, cujas condições não atingem o mínimo necessário para garantir a reabilitação psíquica e moral dos custodiados.

O não cumprimento dos prazos acarretará condenação em multa diária de R$500,00, tanto para o Superintendente Regional da CEF em Manaus, quanto para o Secretário de Estado de Administração Penitenciária e Secretário de Infraestrutura.

Em novembro deste ano, o Governo do Amazonas informou que deu início a processo de licitação para construir três novos presídios no interior do Estado. Além de Tefé, Parintins e Manacapuru, que terão novas unidades.

Cada unidade terá 286 vagas, que com as 125 vagas de Tefé irão totalizar 697 novas vagas no sistema prisional do Amazonas, conforme dados do Governo.


G1




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